O Usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada, desde que atendidos os requisitos previstos em lei. Os prazos podem variar conforme a modalidade: 15 anos na Usucapião Extraordinária, 10 anos na Ordinária e 5 anos em determinadas modalidades de Usucapião Constitucional. Ao final do processo, a sentença que reconhecer a propriedade poderá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis, permitindo a abertura de uma matrícula para o imóvel.
Para ingressar com uma ação de Usucapião, é indispensável o acompanhamento de um advogado e a apresentação de diversos documentos, como o histórico da posse, documentos dos requerentes e de antigos possuidores, plantas e memorial descritivo elaborados por profissional habilitado, certidões do Registro de Imóveis e certidões relacionadas a possíveis ações possessórias. A KURPIEL Soluções em Imóveis atua como parceira de advogados e particulares, auxiliando no levantamento e preparação dessas informações com o apoio de engenheiros, arquitetos, topógrafos e despachantes.